Os Governos de Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha, diante da gravidade dos fatos ocorridos na Venezuela e reafirmando seu compromisso com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, expressam conjuntamente as seguintes posições:

     Expressamos nossa profunda preocupação e repúdio diante das ações militares executadas unilateralmente em território venezuelano, as quais contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em especial a proibição do uso e da ameaça da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas. Essas ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz, a segurança regional e colocam em risco a população civil.

     Reiteramos que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, mediante diálogo, negociação e respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem interferências externas e em conformidade com o direito internacional. Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado por venezuelanas e venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e que respeite a dignidade humana.

     Reafirmamos o caráter da América Latina e do Caribe como zona de paz, construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica das controvérsias e a não intervenção, e fazemos um chamado à unidade regional, acima das diferenças políticas, diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade regional. Da mesma forma, exortamos o Secretário-Geral das Nações Unidas e os Estados Membros dos mecanismos multilaterais pertinentes a fazerem uso de seus bons ofícios para contribuir para a redução das tensões e para a preservação da paz regional.

     Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que é incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região.

     Países signatários:

• Brasil
• Chile
• Colômbia
• Espanha
• México

• Uruguai