Senhor Presidente, excelentíssimos senhores representantes permanentes, distintos delegados:

Desejo expressar condolências ao Reino de Espanha pelas perdas de vidas no acidente ferroviário de Toledo. Desejo enaltecer a maneira como o presidente da Assembleia Geral fez prevalecer ontem o Regulamento de procedimentos desta Assembleia.

Devo denunciar a atitude desrespeitosa e provocadora da delegação dos Estados Unidos ontem nesta sala, em particular o assédio e as filmagens sem consentimento por parte de um de seus funcionários contra a nossa delegação, que implicaram na intervenção de pessoal de segurança das Nações Unidas. Trata-se de atos incompatíveis com o decoro, o respeito à dignidade pessoal e à privacidade que devem prevalecer neste recinto, e trata-se também de uma manobra contra uma importante candidatura cubana a um órgão das Nações Unidas.

Denuncio a presença nesta sala de um conhecido terrorista, responsável por atos de terrorismo contra Cuba, representante de duas organizações terroristas sediadas em território dos Estados Unidos, convidado pela missão permanente dos Estados Unidos junto às Nações Unidas. É o número 52 na lista de pessoas procuradas pela República de Cuba, segundo resolução legal e o Diário Oficial, por atos de terrorismo.

É também um delinquente responsável por fraudes que recebeu copioso financiamento do governo dos Estados Unidos e o desviou para uso pessoal. Peço ao senhor presidente que solicite à Secretaria das Nações Unidas que verifique a condição em que este sujeito está presente na galeria e solicito que seja retirado de imediato. É uma ofensa, senhor presidente, a todas as vítimas do terrorismo, em particular às vítimas do 11 de setembro e às vítimas cubanas de atos terroristas organizados e financiados a partir de território estadunidense. É um ultraje e uma demonstração total de que não é Cuba quem deve figurar na infame Lista de países patrocinadores do terrorismo.

Senhores embaixadores, senhores delegados:

O discurso de ontem do representante dos Estados Unidos da América torna mais fácil a tarefa da nossa Assembleia e a minha responsabilidade de argumentar as posições da República de Cuba.

Tornou famosa a frase “This is America” (“Isto é América”). Não é um lapso, não é um mero erro conceitual ilegal. Isto é Nações Unidas, é a Organização das Nações Unidas, é a capital do multilateralismo, é a capital de uma ordem internacional que deveria estar baseada no Direito Internacional e na Carta das Nações Unidas, é o órgão mais universal e democrático das Nações Unidas.

Essa frase reflete uma visão de mundo que trata e considera o planeta como se fosse parte do território estadunidense, que olha para Cuba e olha para vocês como se fossem algo próximo a um dos 50 Estados da União. É a base do conceito da paz mediante a força, da imposição da paz mediante a força.

Cuba não é uma ameaça, o bloqueio sim. Demonstra o cinismo e a hipocrisia quando se qualifica Cuba como uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional da maior potência nuclear do planeta.

O representante dos Estados Unidos disse ontem uma segunda frase muito importante que torna as coisas mais claras. Disse: “o bloqueio contra Cuba não existe”.

Cada minuto de dilação processual, cada minuto das nossas deliberações, implica danos extraordinários ao nosso povo. Não pode ser medido pelo relógio desta sala, pode ser medido, e peço ao webcast que faça zoom, pode ser medida por este contador que marca os danos do bloqueio a Cuba que ocorreram desde o início desta sessão no dia de ontem, contados a preços correntes em dólares estadunidenses. Desde que esta sessão começou, os danos do bloqueio equivalem a mais de 22,9 milhões de dólares.

Senhor Presidente:

Uma grande potência agride por via da guerra econômica um Estado membro desta Organização, uma nação independente, pacífica, solidária e pequena. E o faz com fins de dominação e “mudança de regime”. Esta agressão inclui um bloqueio de combustível que equivale a um bloqueio naval, que é um ato de guerra e um ato de castigo coletivo e de genocídio, proscritos pelo Direito Internacional. Suas duríssimas consequências recaem sobre as pessoas, limitam seus direitos fundamentais, afetam terceiros países e convertem necessidades essenciais da população em instrumentos de coerção política.

Seus efeitos terminam na mesa das famílias cubanas, na cama de um doente, em um parto ou em um centro cirúrgico, na alimentação ou na sala de aula de uma criança, na falta de eletricidade, água potável e medicamentos, nos altos preços de bens indispensáveis à vida.

A Assembleia Geral tem se pronunciado sobre este tema desde 1992, mas hoje o faz num cenário novo e extraordinário. O governo dos Estados Unidos desencadeou uma onda de pressões, intimidação e chantagem sobre muitos Estados membros com a exigência coercitiva, ilegal, imoral e injustificada de que mudem sua tradicional posição e assumam uma postura contrária à que, de maneira fundamentada e coerente, exerceram por décadas como ato soberano. Posso demonstrá-lo com um documento que me acompanha. Certamente está em poder de muitos de vocês.

Trata-se de definir a postura da Assembleia Geral ante o uso da intimidação e das medidas coercitivas unilaterais para tentar ditar ao restante dos Estados membros o que dizer e como votar; com quais nações podem comercializar livremente e com quais não; para onde podem transportar suas empresas de navegação marítima e para onde não; com qual país podem manter relações financeiras e com quais não.

Hoje a pressão é dirigida contra Cuba; contra que Estado poderiam empregá-la amanhã?

Trata-se também de definir hoje se as Nações Unidas condenam ou aceitam o castigo coletivo e o empenho de dobrar a vontade política de um Estado soberano por via da asfixia econômica e da imposição da fome, do sofrimento e do desespero a toda a população ou a destruição de uma nação.

Todos sabem que o governo dos Estados Unidos reforçou ao extremo a agressão contra Cuba desde o início deste ano, com a pretensão pública e oficialmente manifesta de apoderar-se do país, controlar sua economia e exercer dominação. Utilizou abertamente a ameaça de uso da força militar e impôs dezenas de medidas econômicas coercitivas adicionais às existentes há décadas, reforçadas ao extremo desde 2019 e convertidas num cerco medieval desde o mês de janeiro passado.

Desde julho, a agressão adquire uma nova e crua dimensão, com os esforços do governo estadunidense por obstaculizar, entorpecer e sabotar o amplo programa de transformações econômicas e sociais que, soberanamente, nosso país traçou em seu ordenamento econômico e empresarial para se adaptar às nefastas mudanças na ordem econômica internacional e frente à guerra econômica imposta. Apesar de tudo, não cessaremos neste empenho pelo bem-estar e a dignidade dos cubanos.

O Secretário de Estado, referindo-se aos esforços de Cuba, expressou no último dia 7 de agosto publicamente, e cito: “o que estamos tentando fazê-los entender é que não há nenhuma válvula de escape… cada vez que criarem um novo mecanismo para tentar se livrar do laço da forca, nós simplesmente o apertaremos mais”. Fim da citação.

O pretexto mais empregado e manipulado pelo governo dos Estados Unidos para tentar justificar sua atuação é apresentar Cuba como uma suposta ameaça para a superpotência nuclear ou, inclusive, para o hemisfério. Sabe-se que nenhum governo aqui representado admite ou aceita tão grosseira falácia. Carecem de argumentos.

Além de outras considerações que são conhecidas e evidentes, ao governo dos Estados Unidos consta e poderia reconhecer se agisse com honestidade que, longe de constituir uma ameaça, Cuba contribuiu para as prioridades de segurança nacional desse país. O governo cubano aportou em várias ocasiões, ao longo dos anos, informações sensíveis relativas a ameaças vinculadas ao narcotráfico, ao terrorismo e a outros delitos transnacionais de potencial impacto para os Estados Unidos e a região. É informação aportada inclusive em tempos recentes, apesar da hostilidade manifesta deste governo.

O bloqueio de combustível é um ato de castigo coletivo que ameaça a vida dos cubanos.

As imputações mendazes sobre Cuba são conhecidas e nenhuma resiste ao menor escrutínio. Acrescentam como pretexto acusações fantasiosas sobre desigualdades, suposto acaparamento de riquezas e elites favorecidas. Quem de fato faz tudo isso é a maior e mais corrupta plutocracia da história, em lugar onde manda o dinheiro em vez dos eleitores, que tem o maior e politicamente mais influente complexo militar-industrial, considerado para esta disfuncional democracia um perigo por si mesma.

Também esgrimem como pretexto que Cuba supostamente pratica a escravidão ou o tráfico de pessoas, caluniando o pessoal médico e os programas de cooperação internacional de saúde em mais de 50 dos Estados aqui representados, e desdobram cruéis pressões e chantagens para abortá-los.

O bloqueio mata e castiga silenciosamente nossa população como nunca. Desde o início da política de máxima pressão nossa taxa de mortalidade infantil dobrou. Não são estatísticas, não são cifras, são crianças, são vidas ceifadas ao nascer com imensa dor para essas famílias.

Muitos de vocês são mães ou pais, sabem que nenhuma estatística expressa o que significa não dispor do medicamento para um filho ou a espera de uma família por uma cirurgia que se adia.

Hoje falta 70% dos medicamentos do esquema básico apesar de que todos, quase todos podemos produzi-los, e cerca de 100.000 pessoas, incluindo 12.000 crianças, esperam por cirurgias. Por essas crianças e suas famílias em Cuba estamos hoje aqui e pelo nosso povo abnegado, estreitamente unido, instruído e consciente, nobre e solidário, patriótico e digno que não para, que se levanta todos os dias superando obstáculos, buscando e participando das soluções com extraordinário esforço.

Nenhum povo merece o sofrimento e o abuso que hoje nos são impostos.

Este é o medicamento Pemetrexed, produzido pela empresa Eli Lilly, aqui nos Estados Unidos. É idôneo para o câncer de pulmão. Em meu país há pacientes que o necessitam e não podem tê-lo, não porque não exista, não porque não poderíamos pagá-lo, não o temos porque é estadunidense e o bloqueio impede comprá-lo.

O número de mortes por câncer em Cuba aumentou significativamente. Embora os índices de sobrevivência cubanos continuem sendo superiores aos da maioria dos países de renda média e baixa, e são comparáveis ao primeiro mundo e acima das metas da Organização Mundial da Saúde, diminuíram nos últimos anos. No caso das crianças e jovens, a sobrevivência caiu de 85% para 65%, tendência que coincide com os momentos mais duros do cerco energético.

Este é o medicamento Neuralcim. É um medicamento cubano. Por que o bloqueio contra Cuba impede que sete milhões de estadunidenses recebam os benefícios deste medicamento que é único, que pode enfrentar o Alzheimer, a demência senil, as doenças neurodegenerativas, com um tratamento de efetividade demonstrada, incomparavelmente superior aos seus similares?

É que a política absurda do governo dos EUA bloqueia tudo aquilo que sustenta a vida. Este fármaco contra o câncer e este outro, que porta uma molécula que ajuda milhares de pessoas a retardar o doloroso processo de esquecer, é bloqueado por uma política infame.

Não falamos de números, falamos de vidas, oportunidades de cura, tragédias e traumas, das angústias cotidianas do pessoal médico e sanitário.

A geração de eletricidade das instalações móveis e grupos geradores de combustível e diesel do país foi reduzida ao extremo.

85% dos sistemas de bombeamento de água potável em Cuba dependem da eletricidade; 2,6 milhões de pessoas sofrem problemas de acesso à água potável.

O governo dos Estados Unidos impediu o envio de sete mil contêineres contratados inclusive por companhias privadas cubanas, majoritariamente com alimentos, medicamentos, equipamentos médicos e inclusive insumos para hemodiálise que não puderam chegar oportunamente aos nossos portos.

A perseguição às companhias de navegação, a intercepção de navios e a imposição de sanções secundárias contra quem interaja com Cuba violam as normas de comércio internacional e a liberdade de navegação.

Seis em cada dez estadunidenses desejam normalizar as relações com Cuba, opõem-se a uma ação militar, a “tomar controle” da ilha e dizem que não confiam nas decisões de seu governo sobre tal questão. Metade dos estadunidenses se opõe ao bloqueio de combustível, o que só tem o apoio um quarto da população. Nas discussões nas redes sociais das últimas semanas, 72% dos cidadãos estadunidenses, dos contribuintes que sustentam esta missão, dos eleitores que elegem governos se opõem ao bloqueio a Cuba.

O governo dos Estados Unidos não tem direitos nem prerrogativas para tentar governar a população cubana, fazer ingerência nos assuntos internos do país, determinar o destino da Nação, apropriar-se da riqueza ou exercer domínio sobre nosso território.

As escassas, draconianas e onerosas exceções ao bloqueio, mediante muito limitadas licenças governamentais, não demonstram que o bloqueio não exista, precisamente demonstram o contrário.

A cifra enganosa de uma ajuda humanitária de 100 milhões de dólares, da qual apenas chegaram a Cuba algumas centenas de milhares, equivale ou equivaleria, a totalidade dos 100 milhões, aos danos econômicos que o bloqueio provoca em cinco dias e daria apenas para financiar uma limitada geração elétrica por somente duas semanas. Damos as boas-vindas a essa ajuda humanitária e esperamos que não se tente manipulá-la politicamente. Mas a ajuda humanitária não pode substituir o direito de Cuba de comercializar sem sanções estadunidenses, sem manipulações políticas.

Estamos convencidos de que uma relação respeitosa e de cooperação com os Estados Unidos seria benéfica para o povo de Cuba e também para o povo estadunidense, para seus interesses, seu bem-estar e seus naturais desejos de paz. Seria benéfica ademais para os povos da Nossa América e do hemisfério.

As medidas tomadas contra meu país foram desenhadas expressamente para causar o maior dano no menor tempo possível contra todo um povo. Não são como os chamados e também inaceitáveis “danos colaterais”. Os danos às pessoas, às famílias, ao povo de Cuba são deliberadamente infligidos, por projeto, por decisão política.

Tenta-se provocar em Cuba uma crise humanitária para usá-la como arma. Impedimo-lo e o impediremos graças à solidariedade em nossas comunidades, à compreensão e à participação democrática das pessoas na adoção e implementação de medidas econômicas e sociais, das organizações populares, da sociedade civil, pela eficácia dos órgãos do Poder Popular e a eficácia da gestão de Governo; devido às nossas vantagens comparativas, a um rápido e significativo investimento fotovoltaico, ao incremento da produção de petróleo nacional, ao desenvolvimento de uma tecnologia cubana para refiná-lo em suas especiais características, mediante a proteção energética dos nossos hospitais e das fontes de abastecimento de água e centros sociais.

Também, mediante a reorganização eficiente dos serviços de saúde e educacionais, intensas e eficazes políticas sociais, com a proteção às pessoas de baixa renda e mais vulneráveis, devido ao desenvolvimento do transporte elétrico, ao crescimento e compromisso social do setor privado, ao incremento de terras semeadas e à agroecologia.

Esta Assembleia Geral deverá decidir em poucos minutos se é admissível ou repudiável que continue o crime contra Cuba e seu povo, e que persista ou não a pretensão de uma superpotência de impor sua vontade sobre as decisões políticas, os direitos soberanos do restante da comunidade internacional, de cada um dos Estados que vocês representam.

Para Cuba, não há disjuntiva. Com a condução do líder da Revolução Cubana, General de Exército Raúl Castro Ruz e do Presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez, persistiremos na defesa da independência e da soberania nacional e na rejeição às ambições de conquista e de dominação de uma potência imperialista. Nós o faremos porque são direitos inalienáveis e obrigações irrenunciáveis de Cuba, da nação cubana. Amparam-nos o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

O que Cuba reclama é que a deixem em paz, que permitam ao povo cubano viver em paz, resolver em paz nossos próprios problemas e encontrar soluções para as grandes dificuldades do mundo atual, livres da agressão política, militar, cognitiva ou econômica.

Cuba não é uma ameaça! O bloqueio sim!

O bloqueio energético é um ato de castigo coletivo.

Portanto, ao proceder a considerar o projeto de resolução A/81/L.5, que tenho a honra de apresentar em nome do heroico, solidário e nobre povo cubano, cada país dará uma mostra de qual é seu sentido de justiça e valentia frente ao mundo e frente aos seus próprios povos.

No Centenário do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, repetimos hoje com ele: Pátria ou Morte! Venceremos!